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27 de janeiro de 2026
Kid Gordinho

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Lula sanciona lei que padroniza a carteira profissional de radialista; entenda o que muda!

Redação KG27 de janeiro de 202627 de janeiro de 2026

por kid gordinho

foto/rede social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que muda as regras para quem trabalha no rádio, padronizando a carteira profissional de radialista no Brasil. A Lei nº 15.335/2026 garante que todos os radialistas poderão tirar a carteira profissional de forma mais simples, com validade em todo o país.

Antes, a carteira era emitida apenas por sindicatos. Agora, ela poderá ser feita pelo Ministério do Trabalho, pela Federação dos Trabalhadores de Radiodifusão e TV (Fitert) e pelos sindicatos da categoria.

A carteira deverá conter o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, fotografia, número do registro profissional e cargo específico, entre outras informações pessoais. Os radialistas não sindicalizados poderão emitir a identidade profissional desde que estejam registrados no órgão regional do ministério.

Segundo o Governo Federal, a nova norma é um avanço para a categoria, já que padroniza a identificação do profissional, dá segurança jurídica e assegura igualdade no acesso ao documento, seja o trabalhador filiado a sindicato ou não.

📸 Agência Brasil

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