A Prefeitura de Alagoinhas realizou a primeira das cinco oficinas previstas para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). O encontro, realizado quinta-feira, 16, no auditório da escola de idiomas Wizard, marcou o início da etapa de escuta e construção coletiva. O objetivo do Plano é consolidar uma política habitacional mais justa, participativa e voltada à melhoria da qualidade de vida da população.
Esta oficina, aberta a toda a sociedade, tratou sobre modelos de promoção de moradias e melhorias habitacionais. A facilitadora do tema foi a gerente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lorena Rocha. “Nosso objetivo é atingir os anseios da população, com foco nas áreas de vulnerabilidade, levando a política habitacional para as pessoas que têm direito a ela. Vamos incluir no PMHIS o diagnóstico e o mapeamento, estruturais e sociais, que já estamos realizando nas áreas”, explicou Lorena.
A coordenadora técnica do Plano e assessora do Gabinete do Vice-Prefeito, Flávia Barbosa, falou do caráter participativo e prático das oficinas, que contam com dinâmicas e grupos de discussão para facilitar o diálogo entre os participantes. “As oficinas são bem interativas, com atividades práticas e lúdicas, para que o público compreenda os conceitos e reconheça as principais deficiências ou qualidades das habitações que ocupa, de acordo com cada tema. A presença da população é fundamental, pois ela irá colaborar diretamente com a construção do Plano”, afirmou.
Entre os participantes, o arquiteto e professor Paulo Mendonça, pesquisador da área de habitação de interesse social, traz elementos de sua experiência acadêmica e profissional para o debate. “Em meus estudos, constatei que muitos conjuntos habitacionais ficam afastados da área central e dos serviços públicos essenciais. As moradias de interesse social devem garantir, além do direito à moradia, o acesso à saúde, à educação e à segurança pública, entre outros direitos”, observou.
Para o vice-prefeito Luciano Sérgio, o PMHIS é um instrumento fundamental para planejar o futuro da cidade e garantir mais dignidade à população. “Assim como o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal pensou o município do ponto de vista geral, o PMHIS trata de um problema específico. Vamos discutir a política que trata da manutenção e estruturação dos conjuntos habitacionais que já existem, o acesso aos serviços públicos para essas comunidades, e também fazer a prospecção do futuro. Não podemos fazer isso sozinhos; precisamos envolver toda a sociedade”, declarou.
As oficinas do PMHIS estão sendo promovidas pelo Conselho das Cidades de Alagoinhas, responsável pela coordenação técnica do Plano, com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Governo e do Gabinete do Vice-Prefeito. As próximas oficinas seguirão conforme o cronograma abaixo:
• 21 de outubro – Melhorias Habitacionais (ATHIS), Reforma de Cortiços, Ocupações e Conjuntos Habitacionais, e Locação Social;
• 28 de outubro – Regularização Fundiária;
• 4 de novembro – Urbanização Integrada em Favelas e Loteamentos e Emergência Climática;
• 11 de novembro – Manutenção e Melhorias Urbanas em Favelas e Loteamentos Urbanizados, Gestão de Riscos e Fontes de Financiamento.
