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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta segunda-feira (11), que deve implantar uma nova configuração para o antigo programa “Pacto pela Vida”. O programa implantado pela primeira vez em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT), visa reduzir a violência e a criminalidade na Bahia e é uma adaptação ao modelo criado pelo falecido ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
De acordo com Jerônimo, a nova configuração do projeto prevê um conjunto de iniciativas e ações na área da Segurança Pública, que envolvem a articulação com Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo, além de municípios e movimentos sociais.
“Nós sentaremos com o Ministério Público, com Tribunal de Justiça, com a Defensoria Pública, OAB, chamaremos movimentos sociais para apresentarmos, qual é o desenho e o formato desse ‘Pacto pela Vida’. Entendemos que tem municípios que precisam mais urgentemente desse chamamento de ação de Assistência Social de ação de Cultura de ação de esporte de cuidar para ter iluminação pública possa ajudar os ambientes para segurança pública permeável e voltaram ao nosso ambiente”, explicou.
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O governador disse ainda que parcerias com o Governo Federal vão também fazer parte da nova configuração do programa, assim como aconteceu em 2011, além da União dos Municípios da Bahia (UPB).
“O governo federal fará em suas diversas instâncias. o nome vamos chamar de impacto, mas se o nome for mudado e vocês entenderão depois. A gente não pode botar uma quantidade de ações muito grande, que eu tenho receio de dispersar. Eu recomendei para que a gente pudesse adequar com mais foco nas nossas ações. O governo não só o governo federal, mas eu vou querer participação da UPB assim como tem de parlamentares, mas o governo federal vai ser fundamental. Nós já temos essa parceria com o desenho passado, eu vou querer continuar tendo isso”, indicou ao Bahia Notícias.
REFORMULAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA
O governador revelou também que vai reavaliar o formato das Bases Comunitárias de Segurança da Bahia. As bases que funcionam em algumas comunidades da capital baiana, além de cidades do interior, fazem parte do programa “Pacto pela Vida”, prestando apoio com monitoramento e mapeando a região que está implantada. Assim como o “Pacto pela Vida”, a Bahia importou e adaptou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro para criar as bases comunitárias de segurança.
Questionado pela reportagem do Bahia Notícias sobre a reformulação, Jerônimo comentou que pediu que o atual conceito de formatos de base fossem revistos para um novo conceito, que pode englobar escolas, serviços gerais de cultura e serviços de saúde.
“No debate que nós fizemos internamente no meu gabinete, eu pedi que a gente pudesse avaliar se aquele formato de base era o suficiente ou se nós não tivéssemos outros conceitos e ambientes de bases que não são de base. Uma coisa é em ambiente para que a polícia possa estar a outra são bases comunitárias com novo conceito por exemplo uma escola pode ser uma base comunitária para serviços gerais de cultura, lazer e de arte. A gente pode ter programas para que a juventude possa ocupar o bairro. Pode até ser uma uma base comunitária de uma associação ou de um grupo, então eu pedi para que aquele conceito pudesse ser revisto”, apontou.
“É claro que o ambiente da Segurança Pública, a polícia é preciso ter para que não possa botar em xeque a vida das pessoas que estão ali trabalhando, mas eu pedi para que pudesse visitar os conceitos de outros estados que não conseguiram avançar para além do que a Bahia conseguiu avançar”, completou o governador ao BN.