fonte alô Juca
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma nova resolução que modifica totalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A mudança mais impactante é o fim da obrigação de realizar aulas em autoescolas, exigência que valia para todos os candidatos até agora.
As novas regras entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida busca reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, já que milhões de brasileiros dirigem sem carteira por não conseguirem pagar o processo.
Hoje, estima-se que 20 milhões de pessoas dirigem de forma irregular, e outras 30 milhões, apesar de terem idade para tirar a CNH, nunca iniciaram o processo. O governo acredita que as mudanças vão ajudar principalmente moradores de regiões onde há poucas autoescolas ou onde o valor do curso é muito alto.
O curso teórico deixa de ter carga horária mínima. O conteúdo será oferecido gratuitamente em uma plataforma digital do governo. O candidato poderá estudar online, presencialmente ou com apoio de instituições credenciadas.
A etapa prática também passa por grande transformação. O número de aulas obrigatórias cai de 20 para apenas 2 horas. O candidato poderá treinar com um instrutor autônomo credenciado, em uma autoescola ou até mesmo usar o próprio veículo para aprender e fazer o exame, desde que o carro siga as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
O governo também regulamentou a função de instrutor autônomo, que poderá atuar independentemente das autoescolas. Esses profissionais serão credenciados pelos Detrans, terão acesso a um curso de formação gratuito e serão monitorados pela Carteira Digital de Trânsito.
Com todas essas mudanças, a expectativa é que o valor para tirar a CNH caia até 80%. Atualmente, dependendo do estado, o custo pode chegar a R$ 4 mil.
O governo espera que o novo modelo torne o processo mais acessível, seguro e atraia quem nunca conseguiu ou nunca tentou tirar a habilitação.