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Um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas foi alvo de uma operação da Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia nesta terça-feira (10), por suspeita de sonegação de mais de R$8 milhões em Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no estado.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, apontaram que além de sonegar o ICMS, o grupo ocultou bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo o MP-BA, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Veja abaixo como os empresários investigados por sonegação atuavam:
- As empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias;
- O grupo usava “laranjas” nos quadros societários e alterava o domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos;
- Os suspeitos promoviam ainda a dispersão e ocultação de patrimônio.
A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia afirmou que esta prática criminosa “causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população”.
A operação conta com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
