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Uma operação coordenada pela Polícia Civil em Salvador prendeu 20 pessoas, por sua suposta participação em uma organização criminosa envolvida na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas através de rifas ilegais. Entre os presos estavam influenciadores digitais. Dos detidos, cinco tiveram bloqueios de bens decretados pela Justiça, totalizando R$ 20 milhões em ativos.
Durante a operação, as autoridades apreenderam uma série de itens nos locais relacionados aos alvos, incluindo dezenas de veículos de luxo, relógios de alto valor, armas de fogo, munições, celulares, roupas e bolsas de grife, além de uma quantia significativa em dinheiro em espécie. Mas o que acontece com todos esses itens após serem apreendidos?
Em entrevista exclusiva ao Portal A TARDE, o advogado criminalista Philip Peeters explicou o que ocorre com os itens apreendidos em operações policiais dessa natureza.
De acordo com Peeters, nesses casos, os itens apreendidos inicialmente ficam sob a custódia do Judiciário. A Polícia Civil é responsável por catalogar e fazer o inventário dos bens antes de encaminhá-los para o destino apropriado.
“Em linhas gerais, pensando nesse tipo de processo, todos esses itens, eles são apreendidos e, a priori, vão para um sistema de guarda do Judiciário. A Polícia Civil faz a busca e apreensão de todos os bens, catalogando todos os itens e fazendo um inventário sobre eles. Depois, é feita a emissão de posse para um depositário fiel, ou os itens vão para o pátio da própria Polícia Civil, ou a Justiça os encaminha para um lugar de guarda”, disse.
Ainda segundo o advogado, durante o andamento do processo, os advogados podem solicitar a liberação dos itens. Diversos fatores serão analisados, e será necessário comprovar a origem dos bens.
“Durante o curso da investigação, é muito complicado tentar reaver esses bens. Quando o processo criminal avança, os advogados solicitam a liberação dos bens por meio de uma petição. Nessa etapa, vai se verificar perante a Justiça o que é realmente de origem lícita ou não. Se for necessário, terá que apresentar notas fiscais e justificar que a compra não foi feita com dinheiro de lavagem de dinheiro. Caso não se consiga comprovar, os itens ficam à disposição da Justiça e, eventualmente, podem ser leiloados”, explicou.