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Deputado Cláudio Cajado detalha desafios e avanços na Reforma Tributária

Redação KG29 de junho de 2024
 

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Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) conversou com o Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, sobre os próximos passos da reforma tributária. Cajado confirmou que o cronograma para finalizar o projeto de regulamentação está mantido, com um esforço concentrado para garantir a aprovação do projeto.

“Amanhã retorno para Salvador e no domingo seguimos para Brasília. O presidente Arthur Lira designou um relator de cada um dos sete maiores partidos da Câmara para discutir e receber sugestões de todas as entidades e instituições dos setores produtivos”, disse. Cajado destacou que a reforma tributária visa unificar e simplificar o atual sistema, que inclui tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O novo modelo se baseia no IVA, que combina esses impostos em dois: o CBS (tributo federal) e o IBS (tributo estadual e municipal). Ele mencionou a implementação do sistema “Split Payment”, que automaticamente separa o pagamento do fornecedor e os impostos, visando uma maior transparência e eficiência. “Estamos convencidos de que, sem o Split Payment, a reforma não terá sucesso”, afirmou.

O deputado também comentou sobre pontos sensíveis da reforma, como a inclusão de certos produtos na cesta básica e o imposto seletivo, que abrange itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. “Há uma grande demanda para que a proteína animal, como carne, frango e peixe, integre a cesta básica. Estamos estudando a repercussão disso para manter a carga tributária geral em 26,5% e não aumentar”, explicou. Ele ressaltou que, embora haja resistência, a reforma é amplamente aceita e vista como necessária para o país

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