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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 20, que o porte de maconha será pautado na Corte, consciente de que temas que envolvem drogas gerem polêmica.
“Vou pautar com naturalidade”, afirmou. No entanto, Barroso reforçou que discutir o porte é diferente de discutir descriminalização da droga. “Ninguém vai descriminalizar nada, só estamos estabelecendo uma distinção quantitativa sobre o que é porte e o que é tráfico”, alegou.
Atualmente, não há uma limitação de quanto uma pessoa pode portar de maconha para que ela não seja considerada traficante. Cabe ao juiz interpretar cada caso.